Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10
A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento
Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam: I - submetidos a regime de dedicação exclusiva; II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento; e III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno"
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Lei nº 10.826/2003. Estatuto do desarmamento.
Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32
Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:54
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 08:00
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:30
Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma
O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:19
Relatórios parciais de campanha
Alterações da Lei nº 9.504/97 que regula a realização das eleições no País
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:58
Projeto torna obrigatório ensino de cultura árabe e islâmica nas escolas
Na justificativa do PL, é lembrada a tragédia ocorrida na escola de Realengo, no Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:33
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:39
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:55
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:41
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:57
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:42
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:05
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 09:58
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas
A campanha foi considerada enganosa.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:02
Comissão Especial discutirá proposta que revoga Estatuto do Desarmamento
Projeto em análise flexibiliza regras para o porte de armas de fogo pela população
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 13:28
Estatuto do Desarmamento está disponível para consulta pública
O texto de regulamentação do Estatuto do Desarmamento está disponível para consulta pública nos sites dos ministérios da Justiça e da Defesa.